Nome do Conselho: Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Rica – MT

Histórico Legislativo:

• Lei Municipal nº 504/2004 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 526/2004.
• Lei Municipal nº 526/2004 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 504/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, posteriormente substituída pela Lei Municipal nº 1.031/2011.
• Lei Municipal nº 1.031/2011 – Dá nova redação à Lei Municipal nº 504/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências, posteriormente alterada pelas Leis Municipais nº 1.235/2014 e nº 1.572/2018.
• Lei Municipal nº 1.235/2014 – Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.031/2011 e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 1.572/2018 – Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.031/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 1.810/2021.
• Lei Municipal nº 1.810/2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.572/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Data de Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027

Nome do Presidente: Maria Carleane Alves dos Santos

E-mail do Conselho: agricultura@vilarica.mt.gov.br

Telefone para Contato: (66) 98120-0172

Dia e Local das Reuniões:
As reuniões ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente são realizadas mensalmente, em dia útil e horário definidos pelo Plenário no início de cada ano, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Vila Rica – MT.